O julgamento do chamado “Núcleo crucial” no Supremo Tribunal Federal não é um mero capítulo jurídico: é o retrato cru do que essa direita fascistóide tentou impor ao país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete comparsas — entre ministros, militares e auxiliares próximos — sentam-se no banco dos réus por tentativa de golpe, organização criminosa armada e outros crimes que, na soma máxima pedida pela Procuradoria-Geral da República, poderiam resultar em até 43 anos de pena. Mas não nos enganemos: mais do que penas, está em jogo a capacidade de derrotar politicamente essa quadrilha e consolidar um projeto popular que defenda a soberania, as estatais e a vida do povo brasileiro.
Os réus e os crimes
No centro do processo estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A denúncia da PGR sustenta que esse grupo atuou em coordenação para tentar abolir o Estado Democrático de Direito e depor um governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça. Entre os crimes previstos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas previstas variam: tentativa de abolição violenta (4 a 8 anos), tentativa de golpe (4 a 12 anos), organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes), dano qualificado (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). Se os ministros seguirem a linha da PGR, a soma das penas pode ser pesada — e é justo que seja pesada! A fixação do tempo exato caberá ao STF, que levará em conta o grau de envolvimento de cada réu, sua idade, antecedentes e outros fatores pessoais.
Não podemos esquecer que a legislação penal brasileira permite progressão de regime e estabelece limite máximo de cumprimento de pena em 40 anos. Ou seja, mesmo um veredito severo encontrará na prática mecanismos que reduzem o tempo efetivo de encarceramento — ainda que isso não deva nos fazer perder de vista a importância simbólica e política de uma condenação firme contra os golpistas.
A narrativa de que “foi apenas expressão democrática” já caiu por terra; os fatos mostram uma trama articulada que envolveu uso de força, coordenação entre oficiais e civis, e dano a patrimônio público. Que fique claro: não se trata de criminalizar a dissidência, mas de punir quem conspirou para destruir instituições e subverter a vontade popular. A conta política e criminal precisa ser paga, mas a luta política por um projeto popular verdadeiro continua nas ruas e nas urnas!
Qual é a expectativa? Além da definição das penas, o julgamento ia ser um termômetro da correlação de forças no Judiciário, e uma oportunidade para a esquerda esclarecer para o povo o que está em jogo — a defesa da democracia, das estatais e de políticas que enfrentem os bilionários e o capital financeiro. Precisamos transformar a vitória jurídica em avanço político: fortalecer organizações populares, sindicatos, movimentos sociais e o próprio projeto liderado por Lula e o PT, que—sim—devemos apoiar como parte central de uma nova etapa de luta anticapitalista no Brasil.
O resultado do STF servirá como referência, mas não deve substituir nossa mobilização. A direita golpista foi derrotada nas urnas, mas ainda ronda palácios e quartéis; por isso, nossa tarefa é dupla: pressionar por responsabilização criminal e construir uma frente ampla que avance na transformação estrutural do país. Lutar judicialmente contra o golpe é necessário. Lutar politicamente por um Brasil soberano, com estatais fortes e direitos sociais ampliados, é imprescindível. Quem pensa que a direita cederá sem resistência que se prepare: nós não vamos recuar, e a história nos colocará ao lado do povo.
