luta socialista

Manifestantes ocupam Brasília em protesto contra PEC da Blindagem e PL da Anistia

Neste domingo, a capital respirou resistência: centenas se reuniram em frente ao Museu Nacional da República para dizer alto e claro que não vão aceitar que o Congresso transforme impunidade em lei. Movimentos de esquerda, artistas, políticos e gente comum ocuparam a via S1 a partir das 10h, com rimas, faixas, um boneco inflável do bolsonarismo e a promessa de marchar até a altura da Avenida José Sarney rumo ao Congresso. Chico César aportou para traduzir em música a raiva e a esperança de quem não se conforma com retrocessos legais que só servem à velha política e aos seus blindados.

Não aceitamos blindagem jurídica para quem atacou a democracia! Quem acompanhou sabe: o ato não foi apenas simbólico. Em várias capitais — de João Pessoa a Salvador — as mobilizações mostraram que há vontade de impedir que o parlamento vire guarita para criminosos políticos. A proposta popular que virou manchete — apelidada nas ruas de “PEC da Bandidagem” — busca, na prática, fechar as portas do Supremo Tribunal Federal para investigações contra deputados e senadores. E por que isso é grave? Porque quando regras similares vigiram antes, o Legislativo autorizou poucas, muito poucas apurações. Traduzindo: um convite formal à impunidade.

O placar da Câmara expõe o núcleo do problema: 353 votos a favor no primeiro turno; 344 a favor no segundo. O Centrão costurou a aprovação e mostrou que, quando há combinação entre poder econômico, coronelismo político e disputa por foro privilegiado, até fórmulas que afrontam a Constituição saem do forno. No PT, partido do presidente Lula e que hoje é central para a resistência democrática, 12 deputados votaram a favor no primeiro turno — de um total de 67 — episódio que gerou pedidos de desculpas e críticas dentro das bases. Já o PL, herdeiro direto do bolsonarismo, anotou 83 votos a favor e nenhum contra. A PEC segue agora para o Senado, onde enfrentará resistências — e onde caberá intensificar pressão popular.

Sem anistia

A mesma multidão que vai às ruas para barrar a PEC da Blindagem também ergue as vozes contra o famigerado PL da Anistia, que pretende perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nas arquibancadas improvisadas e no coro das ruas, ouviu-se claro o recado da sociedade: “Sem anistia e sem perdão. Eu quero ver o Bolsonaro na prisão”, gritaram em coro os manifestantes na capital federal. Não é retórica vazia: é cobrança por responsabilização dos que atacaram instituições e incitaram violência. A proposta ganhou impulso na Câmara com pedido de urgência para acelerar sua tramitação — manobra que escancara a pressa de setores políticos em enterrar o debate democrático e proteger aliados.

No centro desse debate está o deputado Paulinho da Força, indicado como relator pelo presidente da Câmara. “O texto que apresentarei será o do ‘PL da Dosimetria’ e não da anistia”, disse Paulinho da Força, relator do projeto. Traduzindo o jargão jurídico para a rua: há quem queira afinar penas, outros pedem perdão total; mas o sentimento popular é de que reduzir a gravidade de crimes políticos é outro tipo de anistia disfarçada.

A presença de artistas, como Chico César, e a aderência de movimentos sociais deram outra dimensão ao ato: não era só contra um projeto ou outro, era uma convocação ampla para defesa da democracia. E, claro, sem perder o humor ácido que desarma o bolsonarismo: o boneco inflável do ex-presidente serviu de caricatura do que deve ser derrotado politicamente.

O desafio agora é claro para quem acredita numa saída popular e progressista: não basta reclamar nas redes. É preciso manter pressão nas ruas, fiscalizar votos no Congresso, exigir que o Senado não transforme uma casa de leis em sala de defesa de criminosos. Lula e o PT, apesar dos tropeços que a militância denuncia, aparecem como elementos centrais para convergir lutas sociais e forjar uma nova etapa de enfrentamento ao capital concentrado e à direita proto-fascista. A luta continua nas ruas e nas urnas!

A vitória será a soma de mobilização, organização e estratégia política: barrar a blindagem, impedir a anistia e reconstruir uma agenda que coloque o povo no centro. Quem pensa que se compra lealdade com cargos ou se colabora com impunidade encontrou nas ruas uma resposta: não passarão!

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