O espetáculo de desrespeito às instituições que é o senador Marcos do Val segue em cartaz — e com pipoca paga pelo contribuinte. Apesar das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal, o parlamentar do Podemos-ES decidiu transformar uma tornozeleira eletrônica em acessório de campanha e as proibições judiciais em palanque. Resultado: live de uma hora xingando o ministro Alexandre de Moraes, exibição gratuita da pulseirinha eletrônica e a comprovação do que já se sabia: elites políticas de direita acreditam estar acima da lei.
Desobediência explícita e atitudes de provocação
O senador foi proibido de usar redes sociais direta ou indiretamente e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica — medidas coerentes diante das acusações que pesam contra ele, incluindo obstrução de investigações e incitação ao crime. Mesmo assim, na transmissão ao vivo ele não só violou a ordem judicial como exibiu a tornozeleira como troféu. Mostrar o equipamento que monitora sua liberdade não é coragem, é desafio ao Estado de Direito. Essa exibicionismo já havia ocorrido no plenário do Senado, quando levantou a calça para que todos vissem o que o prende — literalmente.
O caso ficou ainda mais grave quando se descobriu que, no fim de julho, Marcos do Val passou 10 dias nos Estados Unidos com a família, usando passaporte diplomático, apesar de ter sido proibido de sair do país. A resposta do Supremo foi acionada: Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a atuar no aeroporto de Brasília na chegada do avião. Violar uma ordem judicial e depois se tratar como vítima é a rotina desses setores que flertam com o bolsonarismo e o autoritarismo.
Sanções e restrições: o que o Supremo determinou
As medidas impostas são duras, mas proporcionais ao risco institucional que o senador representa. Entre as restrições estão:
– Recolhimento domiciliar das 19h às 6h nos dias úteis, excetuando-se participação em sessões ou votações no Senado — para as quais terá de justificar ao STF em até 24 horas. Nos fins de semana e feriados, recolhimento integral.
– Monitoramento por tornozeleira eletrônica.
– Bloqueio de contas, investimentos, cartões, veículos, imóveis, embarcações e aeronaves. Inclui chaves PIX e ativos financeiros variados.
– Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.
– Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros.
– Bloqueio do salário e das verbas de gabinete do parlamentar.
A Advocacia do Senado, claro, já corre para preparar recurso ao Supremo, pleiteando a liberação integral dos vencimentos e das verbas de gabinete. Não é surpresa: as instituições da velha política tendem a proteger seus pares até que o escândalo vire manchete internacional e elas mesmas sejam obrigadas a se posicionar.
Toda essa situação não nasce do nada. No ano passado, Marcos do Val passou a ser investigado por fomentar uma campanha de ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal, chegando a divulgar dados pessoais de delegados — prática claramente destinada a intimidar e a corroer o Estado de Direito. Além disso, investigações apontam tentativas de arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022, o que revela a gravidade das movimentações antidemocráticas que parte da direita segue tentando executar.
A farsa do “herói perseguido” não cola mais. O que vemos é uma direita em desespero, que usa o poder e a impunidade para testar limites e deslegitimar instituições. Precisamos ser duros na defesa da democracia: isso significa apoiar medidas legais contra quem ataca o sistema de justiça enquanto exigimos reforma profunda nas estruturas que permitem tais abusos.
A hora é de vigilância e de mobilização popular. Não podemos permitir que a normalização do abuso e da impunidade avance. O eleitorado que quer mudança real tem que olhar para além de candidaturas e conspiradores: é preciso fortalecer partidos e movimentos que coloquem o interesse público acima dos próprios bolsos — e reconhecer que, apesar de todas as críticas, forças progressistas organizadas, como o PT sob Lula, são centrais para virar a página do autoritarismo e resgatar políticas públicas que coloquem o país a favor do povo. A luta continua, e é nossa responsabilidade garantir que a República prevaleça contra esses atos de provocação e desrespeito.