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Megaoperação Carbono Oculto expõe fraudes bilionárias em combustíveis; governo reforça fiscalização para combater crime organizado

A megaoperação batizada de Carbono Oculto desnudou o óbvio: quando se afrouxam regras, se desmonta a fiscalização e se incentiva a privataria, o crime organizado entra com gosto e transforma um setor estratégico em balcão de corrupção e adulteração. Não foi apenas mais uma operação policial — foi a fotografia de um país que, enquanto alguns aplaudem o mercado sem rédeas, vê suas estradas e bombas transformarem-se em fonte de renda para facções que financiam violência e sonegam bilhões.

“Quando se adultera ou se burla a mistura, perde-se arrecadação, compromete-se a qualidade do combustível e enfraquece-se uma política estratégica para o país”, disse Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). A fala de Tokarski acerta na ferida: adulterar combustível não é um truque administrativo, é um ataque ao consumidor e ao erário. Fraude não é detalhe: é crime contra o consumidor e contra o Brasil.

A dimensão criminosa e o vácuo regulatório

A força-tarefa reuniu 1.400 agentes e atua em oito estados. Segundo as autoridades, o grupo ligado ao PCC sonegou mais de R$ 7,6 bilhões e adulterava combustíveis com metanol importado irregularmente, infiltrando-se na cadeia de distribuição e em cerca de 300 postos identificados — ou, nas estimativas do próprio setor, até 2.500 estabelecimentos em São Paulo, o que dá uma ideia do tamanho do estrago. “O PCC importava irregularmente metanol para adulterar combustíveis”, afirmou o Ministério Público de São Paulo.

“Temos alertado para a entrada do crime organizado no setor de combustíveis nos últimos anos, causando enormes prejuízos econômicos e sociais. Acreditamos que esta operação pode ser um marco em nossa sociedade para deixar claro, através de ações, que o Brasil não está disposto a tolerar práticas ilícitas”, afirmou Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). Que fique claro: a repressão é necessária, mas não suficiente. A indústria e o Estado precisam fechar as brechas que permitiram a capilaridade desses esquemas.

O governo, para seu crédito — e também pela pressão pública e midiática — diz que reforçou a fiscalização. “Estamos criando uma rede de fiscalização que funciona de ponta a ponta. O consumidor não pode ser enganado, e quem tentar fraudar vai ser identificado e punido”, declarou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). O Ministério de Minas e Energia explicou que o pacote inclui regras mais duras, integração de dados fiscais e apoio a projetos de lei para endurecer penas. A ANP, por sua vez, afirma que tem intensificado ferramentas de inteligência e cooperação com o Ministério Público para mapear grupos econômicos suspeitos.

“Trata-se de um risco sistêmico à integridade da economia formal, que corrói a confiança de investidores, expõe o consumidor a produtos de péssima qualidade e, mais grave, utiliza a capilaridade do setor de combustíveis para financiar outras atividades criminosas”, alertou Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O IBP pede, com razão técnica, avanços legislativos: controle dos devedores contumazes, compartilhamento de notas fiscais entre ANP e Receita e tipificação penal de roubo e furto de combustíveis — medidas urgentes para fechar o cerco.

O crime organizado não é ‘mercado’; é guerra contra o povo e contra o patrimônio público. E essa guerra prospera quando o aparelho do Estado é enxugado em nome de dogmas privatistas e quando a fiscalização é tratada como custo a ser eliminado.

É hora de agir em três frentes: repressão vigorosa (como a operação mostra), legislação dura para retirar todo espaço de manobra dos fraudadores, e reconstrução de um Estado que proteja setores estratégicos. Isso passa pela recomposição de estatais fortes, por tecnologia pública na fiscalização e por um compromisso político com a defesa do patrimônio coletivo — ou deixaremos as bombas, literalmente, nas mãos de quem só pensa em lucro e violência.

O episódio Carbono Oculto deveria ser um ponto de inflexão: não basta prender quadrilhas; é preciso derrotar a lógica que as alimenta — a mesma lógica que durante anos foi empurrada por setores da direita que agora fingem horror. Se queremos combustível de qualidade, receita que financie saúde e educação e uma economia a serviço da maioria, só há um caminho: fortalecer o Estado, punir com rigor e alinhar a luta política com projetos populares verdadeiros. Quem está disposto a isso — os trabalhadores, as organizações populares e um governo que enfrente os bilionários e suas influências — tem a obrigação de transformar esse choque em mudança estrutural.

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