A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu entrar no ringue político logo depois da ocupação das mesas da Câmara e do Senado por parlamentares de oposição. Em nota oficial, a entidade reclama de prisões domiciliares, restrições severas a réus sem condenação definitiva e da “medida cautelar” que mantém Jair Bolsonaro isolado. Mas será que esse discurso de “imparcialidade” é genuíno ou só mais um espetáculo para inglês ver? Afinal, quem tem medo de um tribunal independente?
A OAB no olho do furacão
Desde que o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, a OAB tenta se colocar como árbitro isento do jogo sujo entre direita e esquerda. Não é com ocupações e barrigas de aluguel no Parlamento que vamos resolver a crise do país! A nota afirma não ser “longa manus do governo nem linha auxiliar da oposição”, mas o tom comedido soa mais como um pedido de trégua entre poderosos do que como defesa irrestrita das liberdades democráticas.
“Medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão” (OAB). Sim, liberdade de expressão importa — mas quando a mídia corporativa estimula o golpe, cadê a mesma veemência?
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado, iniciada na segunda-feira (4) pelos bolsonaristas, travou votações e obrigou negociações de emergência. O presidente da Câmara, Hugo Motta, teve que negociar cara a cara com deputados que se recusavam a desocupar o local. Como se vê, a teatralização política não poupa nem as instituições que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição.
Equilíbrio ou pragmatismo cínico?
No calor da crise, a OAB convoca um “pacto pela pacificação do país” e pede “observância irrestrita” à Carta Magna. Mas quem viveu o Brasil das privatizações sabe que a neutralidade de hoje pode se transformar no silêncio cúmplice de amanhã diante do avanço dos banqueiros e das grandes corporações. A OAB diz defender o Estado Democrático de Direito, mas será que não está pisando freneticamente na rampa da polarização?
“Decisões que imponham restrições antes do trânsito em julgado devem ser vistas com cautela para evitar precedentes perigosos” (OAB). Precedentes perigosos? Os mesmos que permitiram o desmonte da Petrobrás, a venda do pré-sal e o arrocho salarial da classe trabalhadora?
Enquanto isso, a direita radical aproveita a crise para espalhar o discurso de que qualquer crítica é “viés ideológico” ou “invasão de competência”. A OAB, que se diz independente e crítica, parece mais preocupada em costurar alianças entre caciques políticos do que em dar voz aos movimentos populares que ocupam ruas contra a fome e o desemprego.
O momento exige clareza: não basta clamar por moderação quando o país está à beira do colapso social. A defesa da Constituição não pode ser reduzida a um manual de boas maneiras para o Congresso. É hora de apoiar a mobilização popular, fortalecer as estatais e abraçar o governo Lula e o PT como instrumentos de uma nova etapa de luta anticapitalista. A credibilidade da OAB será construída na firmeza contra privatizações e contra o fascismo que ainda ronda o Brasil — não em gestos de conveniência nos corredores do poder.
