Condenado a 27 anos e 3 meses por participação na tentativa de golpe de 2022, Jair Bolsonaro ainda não foi preso para cumprir a pena — e não há prazo certo para que isso aconteça. A prisão só será executada quando houver trânsito em julgado, ou seja, quando não restarem mais recursos. Enquanto isso, a definição do local onde cumprirá a pena fica para a hora da execução. E aí começa o jogo de cenários: Papuda, Superintendência da Polícia Federal, quartel ou prisão domiciliar? Quem diria: o capitão da reserva entrega discurso de onipotência e pode acabar sendo tratado como qualquer outro cidadão que atentou contra a democracia!
Papuda
A hipótese mais óbvia para cumprimento de pena em regime fechado é o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Pelo Código Penal, sentenças que resultam em regime fechado devem ser executadas em estabelecimentos de segurança máxima ou média. Regime fechado não é passeio em condomínio de luxo, é cela dura, rotina carcerária e limites reais à impunidade. Diante da gravidade das acusações e da pena, Papuda aparece como opção lógica — e justa.
Superintendência da Polícia Federal
Outra alternativa é a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Há relatos de preparativos para uma sala especial, com cama, cadeira e banheiro privativo, caso o ex-presidente seja levado para lá. Algumas fontes argumentam que figuras de alto escalão costumam ter custódia diferenciada enquanto se aguarda definição final. Porém, não se trata de privilégio; é protocolo que preserva segurança e integridade de investigações. Não vamos confundir direito com mimos: prisão é prisão.
Quartel e outras hipóteses
Por ser militar de carreira — capitão da reserva — surge também a possibilidade, ainda que remota, de cumprimento de pena em quartel. O Estatuto dos Militares prevê que militares da ativa ou da reserva possam cumprir pena em unidades militares comandadas por oficiais de posto igual ou superior, salvo se houver cassação da patente via Superior Tribunal Militar. Mas isso exige processo específico e comunicação formal do STF ao STM. Ou seja: não é automático, e não serve como atalho para driblar responsabilização.
Prisão domiciliar e precedentes históricos
A defesa certamente pedirá prisão domiciliar após esgotados os recursos, usando a idade e alegadas comorbidades do ex-presidente como argumento. Já hoje Bolsonaro está em prisão domiciliar preventiva por ordem do ministro Alexandre de Moraes, monitorado por tornozeleira e vigilância policial no condomínio — medida tomada por risco de fuga apontado pelo relator. Prisão domiciliar não pode ser confundida com impunidade seletiva: é uma medida cautelar, e sua concessão depende da avaliação do risco e da lei.
A história recente mostra que ex-presidentes foram recolhidos em diferentes locais: Lula foi levado à Superintendência da PF em Curitiba; Michel Temer passou pela sede da PF no Rio; Fernando Collor teve custódia diferenciada em Maceió antes de ser transferido. Cada caso teve suas particularidades, mas o princípio é o mesmo: ninguém está acima da lei — ainda que a direita goste de fingir o contrário.
A disputa agora é política e jurídica. A direita tenta desesperadamente transformar cadeia em espetáculo e perseguição em mantra — sabemos bem como funciona! Cabe ao movimento popular e à militância defender não só a punição dos golpistas, mas a radicalização democrática que impeça novos surtos autoritários. Lula e o PT não são só alternativa eleitoral; são peças centrais para uma etapa mais ampla de luta contra as elites e privatizações que entregaram o país aos bilionários e usaram o Estado como cabide para interesses privados. Se Bolsonaro for levado para Papuda, para a PF ou terminar em prisão domiciliar, o ponto essencial é um só: a justiça precisa ser aplicada com firmeza e sem condescendência. A democracia exige isso — e nós exigimos mais do que meras manchetes: exigimos derrotar politicamente a direita e construir um projeto popular de verdade!
