luta socialista

PGR apresenta alegações finais e pede condenação dos 6 integrantes do ‘núcleo 2’ da trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu mais um passo para expor, desmontar e punir a máquina de ódio e subversão que tentou arrancar o Brasil da democracia em 2022. Na noite desta segunda (22), o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais contra seis integrantes do chamado “núcleo 2” dessa organização criminosa — um pacote claro de provas e pedidos de condenação que mostra que a tentativa de golpe não foi improviso de bêbado em rede social: foi trama organizada por atores com poder e acesso a estruturas do Estado. Não foi um teatro improvisado — foi um plano.

Quem são os acusados e do que a PGR os imputa

A PGR pediu a condenação de Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP-DF), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional de Bolsonaro), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão Anderson Torres), Mário Fernandes (ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF). Os crimes apontados são gravíssimos: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359‑L do CP); tentativa de golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, houve documentação abundante: trocas de mensagens, arquivos digitais, planos escritos e até minuta de decreto que visava romper com as bases democráticas do país. “As atividades da organização criminosa ficaram registradas em trocas de mensagens por aplicativos e em arquivos digitais”, afirmou Paulo Gonet. A PGR afirma ainda que o grupo mapeou locais com maior concentração de eleitores adversários, monitorou autoridades, elaborou estratégias para neutralizá‑las e usou a estrutura da Polícia Rodoviária Federal para obstruir o funcionamento do sistema eleitoral. Queriam impedir que eleitores chegassem às urnas — o que é, em essência, um ataque direto ao voto popular. Quem atenta contra o voto atenta contra a própria democracia.

Fases processuais e o que vem pela frente

As alegações finais marcam a reta final antes do julgamento: depois da manifestação da PGR, os advogados de defesa têm 15 dias para suas contrarrazões. A denúncia foi apresentada em fevereiro; o STF autorizou a ação penal em abril; e a instrução do processo correu desde julho com coleta de provas e depoimentos. Com os prazos de alegações encerrados, a Primeira Turma do STF estará apta a marcar a sessão de julgamento — onde cada ministro analisará individualmente a situação de cada acusado e decidirá por maioria entre absolvição ou condenação. Em caso de condenação, o colegiado também apresentará cálculo das penas. Naturalmente, haverá recursos — a direita sempre tenta se esconder num labirinto jurídico para adiar a conta com a Justiça.

Não nos enganemos: o que está em jogo vai além da punição de seis nomes. Trata‑se de definir se a institucionalidade brasileira resistirá às investidas das milícias políticas e das cercanias do bolsonarismo que, alimentadas por elites e bilionários que financiam ódio, tentaram transformar o Estado em instrumento de seu projeto autoritário. Essa investigação e essas alegações mostram que golpes não nascem do nada — são arquitetados por quem tem acesso aos aparatos estatais.

A luta democrática exige vigilância e mobilização! Defender a vitória popular e fortalecer projetos que desconstruam privilégios — como o do PT e das forças populares que hoje representam a chance de recompor o tecido democrático no país — é tarefa de toda a esquerda e de quem não aceita retrocessos. O tribunal avaliará as provas; a sociedade dará seu julgamento político nas ruas, nas instituições e nas urnas. O plano golpista foi revelado; cabe à justiça e ao povo dar as respostas à altura.

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