O presidente Lula chega ao limite do prazo para decidir se veta ou não o projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental. Desde que a proposta passou na Câmara, com 267 votos a favor, ambientalistas vêm denunciando: Ambientalistas soam o alarme: é o “PL da devastação”! Regras que tiram poder do Ibama, transferem competências para estados e excluem comunidades tradicionais do processo de autorização colocam em risco não só a floresta como a população que dela depende.
Pressões e expectativas no Planalto
Lula reuniu-se por mais de duas horas com Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Fontes palacianas indicam que o presidente avalia um veto amplo, mas não total — estratégia para evitar o desgaste político no Congresso. “O governo traça estratégias para o pós-veto,” disse Marina Silva, sinalizando que já prepara um novo texto ou medida provisória, caso o Legislativo derrube o veto.
Os defensores do projeto, encabeçados pela Frente Parlamentar Agropecuária, pregam que as mudanças vão “desburocratizar” licenças e acelerar obras. Mas a pressa não pode atropelar o meio ambiente! Afinal, quem lucra com a degradação não está preocupado com o futuro das gerações.
O cerne do projeto
Em linhas gerais, o PL propõe:
– Criação de licença especial para obras declaradas estratégicas, sem análise de impacto;
– Dispensa de licenciamento para ampliação de estradas, agricultura, pecuária e pequenos sistemas de saneamento até o atingimento de metas de universalização;
– Renovação automática de licenças, a partir de autodeclaração do empreendedor;
– Nacionalização da autodeclaração para projetos de médio porte com potencial poluidor;
– Exclusão de aplicação obrigatória das normas do Conama para mineração de grande porte, transferindo o poder de decisão aos estados;
– Eliminação da necessidade de aprovação do Ibama para corte de vegetação na Mata Atlântica, deixando tudo a critério de governos estaduais e municipais;
– Anulação de trechos da Lei da Mata Atlântica que protegem matas primárias e secundárias;
– Desconsideração de terras de comunidades tradicionais, em processo de regularização, no licenciamento ambiental.
“É um retrocesso brutal,” afirmam ambientalistas, lembrando que territórios indígenas homologados e quilombolas titulados são as únicas exceções que permanecem resguardadas.
O futuro de nossas florestas e rios está em jogo. Ao abrir brechas para grileiros, mineradoras e grandes latifundiários, o PL consolida um modelo de expolição que já vem devastando biomas e expulsando populações locais.
Ambientalistas, cientistas e lideranças de movimentos sociais estão em estado de alerta. Grupos indígenas e quilombolas preparam manifestações em Brasília e nos estados. A sociedade civil pede mais do que promessas: quer garantias de que o Brasil manterá compromissos internacionais de proteção climática e biodiversidade.
Enquanto isso, setores do governo de Minas e Energia e da Agricultura fazem coro com o agronegócio. Seria o custo de manter a base aliada? Ou uma rendição ao entreguismo que tanto atacamos durante a campanha?
Lula, figura central desta nova etapa de lutas anticapitalistas, precisa escolher: aliar-se aos interesses dos bilionários do agro e de energias fósseis ou honrar seu compromisso com trabalhadores, povos tradicionais e a defesa da vida? A hora é de decisão! A sociedade quer ver um veto forte, que não deixe pontas soltas para retrocessos. Mobilize-se, cobre dos seus representantes e não permita que o Congresso derrube um veto tão essencial. A destruição ambiental não perdoa quem hesita!
