A pressão popular deu pinta de coisa séria no último domingo (21): ruas lotadas contra a famigerada PEC da Blindagem e contra qualquer tentativa de anistia que cheire a impunidade. Essa não foi uma passeata decorativa — foi um recado claro ao Congresso: a cidadania está atenta e não aceita mais que deputados e senadores escrevam leis para salvar suas travessuras! O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), não tentou maquiar o óbvio e prometeu enterrar a proposta quando ela for pautada na próxima quarta-feira (24). “Ontem foi uma demonstração de que a população não aceita mais que os políticos eleitos com o voto do povo tenham uma vida nebulosa, sombria, escondida atrás de legislações aprovadas pelos próprios políticos, quando eles estão legislando em causa própria” — Otto Alencar (PSD-BA).
O que está em jogo não é um ajuste técnico: é a manobra de deputados e de parte do Centrão para criar uma blindagem institucional à altura das roubalheiras e das atrocidades políticas. A Câmara já aprovou o texto base, primeiro turno e segundo turno, com placares que mostram a força bruta das bancadas conservadoras e fisiológicas — 353×134 e depois 344×133. Mas vitória na Câmara não é fim de jogo; é apenas mais um capítulo dessa ópera bufa em que o Centrão tenta consolidar privilégios. Foram as negociações de Arthur Lira, como sempre, que acalmaram rebeliões e trocaram decência pública por acordos de gabinete para proteger réus e deputados aliados de Bolsonaro. Inadmissível!
A PEC propõe alterações que mexem no âmago do processo penal político: cautelares, abertura de processos e, claro, expansão de foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos — ou seja, mais moratória para a justiça e menos prestação de contas ao povo. Não podemos aceitar que façam da Constituição uma linha de montagem para a impunidade. Esse pacote é um convite à corrupção e ao abuso de poder, assinado por quem quer perpetuar o poder como um clube fechado.
No Senado, segundo Otto, há um movimento para enterrar a proposta de vez. O relator da Proposta na Casa, senador Alessandro Vieira (MDB-CE), teria pedido que o tema fosse pautado para que fosse sepultado rapidamente; e Otto conta com o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que, se vier pelo rito correto, a votação leve a PEC para uma “cova profunda”. “Se não tiver pedido de vista, fazer um requerimento de urgência, levar para o plenário, já tenho o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de se acontecer nesse rito no plenário quarta-feira à tarde, voltar e enterrar em cova profunda essa PEC que de alguma forma ia macular nossa Constituição Federal de 1988” — Otto Alencar (PSD-BA).
É bom que fique claro: enterrar uma PEC ruim no Senado não é vitória final, é apenas derrota de momento para a raposa do Centrão. Eles voltam, trocam emendas, costuram acordos, pressionam e reaparecem sempre que acrédito cede. A luta nas ruas e nas redes precisa continuar! Essa PEC é um ataque à Constituição de 1988 e à soberania popular! Só com mobilização e fiscalização popular é que vamos barrar os desejos de protecionismo ao alto escalão e proteger as instituições públicas.
Não vamos confundir: o inimigo não é só o bolsonarismo explícito — é toda a máquina clientelista que sonha com um país onde bilionários e políticos vivam fora da alçada da lei, privatizem o que restou do Estado e apequenem direitos. É hora de manter a pressão, cobrar os senadores e apoiar uma agenda que fortaleça o serviço público e as estatais, que combata a desigualdade e que coloque o Brasil a serviço do povo. Se o Senado tiver coragem, enterra a PEC. Se não tiver, a rua mostra o caminho. Quem luta não aceita trégua frente à impunidade!
