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Primeira Turma do STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete réus pela tentativa de golpe de 2022; entenda a acusação da PGR

A Primeira Turma do Supremo começa a julgar o núcleo central da tentativa de golpe de 2022: além de Jair Bolsonaro, sete ex-auxiliares sentam no banco dos réus acusados de integrar o que a Procuradoria-Geral da República chamou de “núcleo crucial da organização criminosa”. É mais do que um processo jurídico — é um campo de batalha político onde se decide se as instituições ainda têm força para frear a sanha autoritária que tentou sepultar a vontade popular. Nós, do campo democrático e popular, devemos acompanhar cada passo com atenção e mobilização!

Os crimes apontados

A denúncia apresentada pela PGR traz cinco imputações gravíssimas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; organização criminosa; dano qualificado ao patrimônio público; e deterioração de patrimônio tombado. Em linguagem clara: ações coordenadas para impedir a posse de um governo legítimo, uso indevido e destruição de bens públicos e estruturação de um grupo com divisão de tarefas para cometer crimes. Entre os nomes ligados a esse “núcleo crucial” estão Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid — além, claro, do próprio Bolsonaro.

Este julgamento não é apenas sobre indivíduos; é sobre o futuro da democracia brasileira.

A PGR baseou-se em relatório da Polícia Federal que apurou ações coordenadas, hierarquia interna e forte influência de setores militares dentro da trama para tentar barrar a transferência de poder. A peça de acusação sustenta que “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, destinadas a manter uma agenda autoritária no poder.

“O ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou ‘atos lesivos’ contra a ordem democrática e que estava baseada em um ‘projeto autoritário de poder’.” — Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador‑Geral da República

Do outro lado, no interrogatório de junho, os acusados chamaram a ação de injusta e negaram a intenção golpista. “Não houve movimentação concreta para um golpe de Estado e a denúncia da PGR é injusta.” — réus Uma versão que tentam empacotar como “mal-entendido” enquanto as provas apontam para articulação e comando. Será que a sociedade vai engolir essa narrativa convenientemente desmemoriada?

O que está em jogo

A PGR pede a soma das penas — que, em tese, poderia alcançar até 43 anos de prisão se as condenações ocorrerem em todos os delitos imputados. Cabe à Primeira Turma do STF avaliar provas, circunstâncias e, sobretudo, a gravidade do ataque democrático. Nós, militantes e cidadãs e cidadãos que não compactuam com retrocessos, devemos exigir rigor no julgamento: sem leniência para quem tentou rasgar a Constituição e subverter a vontade popular.

O veredito será um termômetro: ou o autoritarismo recebe licença para voltar, ou a ordem democrática dá um basta.

Enquanto isso, a direita radical brada contra o processo e tenta transformar réus em mártires de uma narrativa falaciosa, amparada por empresários e oligarquias que sonham em privatizar tudo e enterrar o papel do Estado. Não nos enganemos: a defesa desses réus é também a defesa do projeto neoliberal que atacou estatais, precarizou serviços e enriqueceu bilionários às custas do povo. É por isso que a luta política não pode se limitar aos autos do processo — precisamos reforçar a mobilização social, a organização popular e o projeto democrático-popular que Lula e o PT representam como palco de retomada e avanço contra o conservadorismo.

A batalha no Supremo é crucial, mas não será suficiente se não trouxer consigo a pressão nas ruas, a vitória nas urnas e a reconstrução de instituições públicas fortes, estatais defendidas, e políticas sociais ampliadas. Se a Justiça fizer seu papel, será um passo vital; se recuar, a luta será ainda mais árdua. Cabe ao povo decidir: democracia ou retrocesso? Quem gosta de liberdade já sabe a resposta.

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