A tentativa de golpe de cena bolsonarista na Câmara dos Deputados revelou, mais uma vez, o desespero de uma extrema direita que não aceita a derrota eleitoral e tenta minar o estado democrático de direito com chutes, correntes e teatro provocado nos corredores do poder. Nesta quinta-feira (7), PT, PSB e PSOL protocolaram pedido para suspender mandatos de cinco deputados do PL que tomaram de assalto a Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa repousa no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar, mas seu simbolismo vai muito além de uma mera manobra protocolar.
Motim, obstrução e encenação de “censura”
O motim começou na terça (5), quando Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) decidiram, coordenados, “defender” o ex-presidente Jair Bolsonaro após o juiz conceder prisão domiciliar ao réu por tentativa de golpe de Estado. Utilizaram correntes, gritaram palavras de ordem e penduraram faixas na Mesa, mas quem realmente se sente cerceado é a própria democracia! É impressionante como a antipolítica de araque precisa de exuberância midiática para parecer relevante.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou negociar com os invasores e convenceu-os a liberar o plenário apenas na noite de quarta-feira (6). No Senado, o mesmo show de resistência foi apresentado por oposicionistas ao governo. Mas qual o limite entre manifestação legítima e sabotagem institucional? Para os partidos de esquerda, não resta dúvida: houve uso deliberado de força física e encenação de “censura” para calar vozes que defendem a Constituição.
O precedente que não podemos aceitar
Nas petições assinadas pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), o cerne da questão é claro: “O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa.” A invasão da Mesa Diretora por parlamentares que não a integram é uma afronta direta ao Regimento Interno e à hierarquia instituída, que garante a autoridade do presidente e dos vice-presidentes na condução dos trabalhos.
“É um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”, alerta a peça protocolada. Não é apenas retórica de advogado: o alerta vem da própria lei interna da Câmara, e desrespeitá-la significa abrir portas para episódios ainda mais graves no futuro. Se hoje aceitamos correntes e gritarias contra a Casa, amanhã teremos barrarças de milicianos obstruindo o Legislativo sempre que a direita radical se sentir ameaçada.
A medida proposta pelos partidos da base progressista é cautelar, mas necessária para resguardar a ordem dos debates e a autoridade do Parlamento. Não se trata de censura – ao contrário, é o resgate do direito de todos os deputados exercerem seu mandato sem serem sufocados por exibições de força irregular.
O cerne da disputa não é apenas disciplinar, mas político: a direita bolsonarista busca deslegitimar toda e qualquer instituição pública que não se submeta às suas narrativas conspiratórias. Ao enfrentar essa investida no terreno jurídico e regimental, PT, PSB e PSOL mostram que a luta anticapitalista também passa pela defesa enfática das estruturas democráticas – a base sobre a qual se constrói qualquer projeto de justiça social duradouro.
Resta saber se a Mesa Diretora dará seguimento ao pedido de suspensão dos mandatos e se o Supremo Tribunal Federal confirmará a medida em caráter definitivo. Enquanto isso, o país assiste à continuidade de um embate que põe em xeque o mínimo de decoro parlamentar e exige uma reação firme de quem ainda crê na democracia como instrumento de transformação. A hora é de não recuar: se aceitarmos que parlamentares se sintam no direito de obstruir a vontade popular com truques e provocações, estaremos permitindo que o futuro do Brasil seja decidido no grito e na violência, e não nas urnas.
