A tentativa de transformar uma anistia — palavra que cheira a impunidade para quem tentou derrubar a democracia — em um “projeto de dosimetria” é, na prática, o mesmo conserto por baixo do tapete que a direita sempre faz quando é pressionada. Paulinho da Força foi escolhido relator dessa manobra no Congresso e, em entrevistas, tenta acalmar as consciências: quer um texto que não provoque o Supremo e que seja curto, “reduzir tais e tais penas e pronto”. O que está em jogo não é tecnicismo jurídico: é salvar aliados, blindar bolsonaristas e manter a agenda do quanto pior, melhor para a direita.
“Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum” – Paulinho da Força. E lá vem a conversa de sempre: “não é para uma pessoa”, mas inclui benefícios que claramente alcançam o principal personagem do golpe político — Jair Bolsonaro. Querem reduzir penas para que o aparelho golpista respire aliviado. Onde está a vergonha? Onde está o pudor republicano em buscar justiça por atentados à ordem democrática?
“Até agora não tem nem rascunho, nós estamos conversando ainda” – Paulinho da Força. Traduzindo: a decisão foi costurada em porões e agora virá como proposta “curta e grossa” para ser votada às pressas — a Câmara pretende votar na próxima quarta-feira (24). Pressa, escurinho e apoio das raposas do velho regime: receita perfeita para casamento entre as elites e o impune. Paulinho tenta ainda descolar o projeto de acusações mais graves: “Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados” – Paulinho da Força. Alguém acredita? Como confiar em quem se reúne na casa de Michel Temer com Aécio Neves e monta o roteiro?
Reunião com Temer
A foto da reunião diz tudo: Aécio, Paulinho e Temer debatendo os rumos do agora chamado PL da Dosimetria. Hugo Motta participou remotamente, e, segundo Paulinho, Temer ainda ligou para os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes não participaram, não teve essa reunião. Depois da reunião, Temer conversou com os dois por telefone” – Paulinho da Força. É ridículo imaginar que as conversas sejam neutras quando quem aparece na mesa é a representação direta das oligarquias que governaram este país e que querem voltar a controlar as rédeas do Estado.
Paulinho tenta minimizar, dizendo que o projeto não individualizará ninguém e que “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”. “Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa” – Paulinho da Força. E ainda: “Que eu saiba ele não tacou pedra em nenhum lugar” – Paulinho da Força. Seria cômico se não fosse uma tentativa clara de reescrever a história do último período político do Brasil: transformar crimes contra a democracia em incidentes administrativos, suavizar penas, e, finalmente, seguir com privatizações, desmonte do Estado e impunidade para os ricos.
Nós, que militamos por uma saída popular e anticapitalista, sabemos que não há neutralidade nos gabinetes onde se costuram esses acordos. O PT e Lula, mesmo com limites da governabilidade, representam hoje o único polo capaz de articular e fortalecer uma resistência que não se coloca em acordo com essas raposas. Precisamos empurrar o debate para as ruas, para os sindicatos, para os movimentos sociais, e exigir que o Parlamento não sirva de escada para a impunidade.
Se quisermos derrotar a direita, não podemos aceitar recuos que aliviem seus crimes e deixem intacta a sua capacidade de voltar ao poder. Exigir responsabilização é defender a democracia! Vamos organizar nossas forças e transformar essa tentativa de cosmética legal em derrota política para os golpistas e em vitória para o povo.
