O Supremo Tribunal Federal não está de brincadeira: nesta sexta-feira (1º), a Primeira Turma formou maioria para condenar a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, um dos protagonistas — ou melhor, o palhaço-mor — dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Enquanto erguia seu trono improvisado em frente ao STF, insultando Alexandre de Moraes, Fábio achava que participava de uma festa patriótica. Chega de folia bolsonarista: o trono do STF é sagrado!
O dia do ato
Naquela manhã violenta, enquanto hordas bolsonaristas atacavam as sedes dos Três Poderes em Brasília, nosso “herói” foi flagrado sentado na cadeira de ministro, esbravejando: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p… ca…lho”. O vídeo viralizou e serviu de prova cristalina de que não se tratava de “direito de expressão” ou de mero amor à liberdade — mas de um atentado explícito contra as instituições que garantem nossa democracia.
Morador de Penápolis (SP) e com 45 anos de idade, Fábio pensou que suas grosserias se resumiriam a uma curta fama nas redes bolsonaristas. Mal sabia ele que o país não engoliria essa palhaçada antidemocrática. O povo sabe que não aguenta mais ataques à democracia!
Julgamento e pena
O processo corre em plenário virtual desde o fim de junho. Alexandre de Moraes, relator do caso, não teve dúvida ao apontar cinco crimes cometidos por Fábio: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Para selar a fatura, propôs pena total de 17 anos de reclusão e o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos — a conta dividida com outros envolvidos no episódio de 8 de janeiro.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, bradou Moraes, com toda a razão. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, enquanto Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas fixou a pena em 15 anos. Resta agora esperar até 5 de agosto para ver se alguém pede vista ou destaque — ou se a justiça fecha o cerco de vez contra esses golpistas.
A defesa tentou minimizar
Não faltaram argumentos exóticos no tribunal: a defesa alegou falta de provas, disse que vídeos, mensagens e fotos não caracterizam associação criminosa e que tudo não passaria de “liberdade de expressão”. O mecânico, em depoimento, disse que se sentou na cadeira do STF sem saber que estava sendo filmado ao vivo e que tudo não passava de “brincadeira” ou vídeo para “lembrança”.
Ora, brincar com a cadeira de um ministro durante um ataque à democracia? Só num roteiro de comédia de mau gosto! Esses advogados parecem achar que insultar a corte e vandalizar prédios públicos é futebolzinho de fim de semana.
Ao fim e ao cabo, a condenação de Fábio Alexandre de Oliveira é um recado duro para qualquer simpatizante do bolsonarismo: nossas instituições resistem, e a impunidade já era. Se acreditavam que com xingamentos e cadeiras roubadas poderiam derrubar o Estado democrático, agora veem que o tapete da Lei não se levanta para deixar passar golpistas.
