Um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi demitido nesta sexta-feira (5) sob suspeita de participação no esquema de venda de sentenças apurado pela Polícia Federal. A demissão de Márcio José Toledo Pinto foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo o STJ, decorre de uso do cargo para proveito próprio ou de terceiros, além de “ilegalidades cometidas no exercício do cargo público, em equipes de diferentes gabinetes por períodos distintos.” Márcio já estava afastado cautelarmente desde a abertura do processo administrativo disciplinar no ano passado — e se tornou o primeiro servidor exonerado depois do início da Operação Sisamnes, em 2024.
O enredo é conhecido e, infelizmente, previsível: quando o aparelho do Estado vira oportunidade para negociatas, o país paga o preço em direitos dilapidados e confiança corroída. A PF investiga um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo operadores que teriam pago propina a servidores do STJ. Se a acusação se confirmar, teremos diante de nós a materialização de um dos piores tipos de traição ao povo: o uso do poder público para converter a justiça em mercadoria. Esse é o Brasil do tapa nas costas e do trabalho sujo por trás da toga!
Operação Sisamnes e o podre das instituições
A Operação Sisamnes não é um caso isolado: é parte do desmonte da ilusão de que as instituições estão intactas. Quando se encontra venda de decisões judiciais, estamos diante de uma teia que envolve operadores, servidores e, muitas vezes, conivência institucional. A grande pergunta que fica é: a quem serve esse judiciário que negocia sentenças? Certamente não ao povo trabalhador, que sofre com cortes em políticas públicas enquanto o sistema protege privilégios e negociatas.
Não podemos ficar só no espetáculo midiático da demissão. É preciso que a investigação avance, que haja transparência plena e que os responsáveis sejam punidos com rigor. Mas também é essencial apontar que o problema vai além de indivíduos. Existe um arranjo de poder que transforma o Estado em plataforma para interesses privados — e esse arranjo é alimentado por forças políticas reacionárias que se opõem à ampliação do papel do Estado, às estatais e às políticas públicas que atendem à maioria. Quem lucra com santas trapaças como a venda de sentenças? Os ricos, os especuladores, os que querem privatizar tudo e impor medidas que aprofundam a desigualdade.
A direita brasileira, especialmente seus segmentos bolsonaristas, tenta se mostrar como virtude; na prática, seus aliados sempre encontraram maneiras de lucrar com a corrosão institucional. Não há surpresa: eles apoiam privatizações, diminuem a regulação e, com isso, abrem espaço para que redes de corrupção façam seu serviço. Por isso é imprescindível derrotar politicamente essas forças e consolidar um projeto que coloque o Estado a serviço do povo — com estatais fortes, controle social e política pública democrática.
Ao mesmo tempo, não podemos depositar esperança automática nas instituições atuais sem transformá-las. É aqui que a esquerda e figuras como Lula e o PT entram como peças centrais: não apenas como alternativa eleitoral, mas como atores capazes de impulsionar uma etapa de luta mais profunda contra o capitalismo predatório. Precisamos de um governo que não apenas puna, mas reforme, democratize e recoloque o Estado na defesa dos direitos sociais e do interesse público. Não basta punir indivíduos: é preciso desmontar o aparato que permite essas negociatas.
A demissão de Márcio Toledo é um passo, uma fotografia do cotidiano de corrupção que corrói a república. Mas a fotografia precisa virar filme — e o roteiro desse filme deve ser escrito por quem quer transformar o Brasil: investigação implacável, responsabilização, reformas institucionais e mobilização popular. É tempo de exigir que Justiça deixe de ser mercadoria e volte a ser instrumento de redistribuição e proteção social. Quem quer apodrecer o Estado precisa ser varrido do caminho; quem defende o povo tem a tarefa de construir instituições realmente a serviço da maioria.
